Como Leis trabalhistas você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.



A obra 'Comentários à Reforma Trabalhista + CLT Comparada' possui por finalidade permitir, após este advento da Lei nº 13.467/2017, uma consulta rápida e eficiente do direito do trabalho. Neste livro são abordados ESTES aspectos DE novas regras da legislaçãeste...

Calculando ffoirias de acordo usando a CLT As regras para gozo e pagamento por férias para ESTES trabalhadores sob o regime da CLT (Consolidação…

Os artigos aqui disponibizados representam os capítulos da lei de que dizem respeito aos direitos trabalhistas. Em uma etapa posterior, serão publicados os capítulos referentes à associaçãeste sindical e à Justiça do Trabalho.

O presente volume conté especialmentem: Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, saiba como se acha em vigor; Legislaçãeste complementar sobre: adicionais do insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato do...

A Editora Saraiva, líder pelo Nicho por livros jurídicos e em algum momento atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova ediçãeste da obra CLT – Legislaçãeste Saraiva por Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, do...

26. Houve quem lhe apontasse apenas a utilidade de mero instrumento por contrato do trabalho, quando, na verdade, é o presente, embora de Enorme alcance, exclusivamente um aspecto da carteira profissional, cujo feição fundamental é este do documento de qualificaçãeste profissional, constituindo exatamente a primeira manifestação por tutela do Estado ao trabalhador, previamente formalmente "desqualificado" sob o ponto do Aspecto profissional e a seguir, usando a emissão daquele título, habilitado à ocupaçãeste do 1 emprego ou ao exercício do uma profissãeste.

2. Princípios do Direito do Trabalho Há vários princípios do Direito do Trabalho, entre os principais estãeste: 2.1. Da proteçãeste ao trabalhador: a norma à ser aplicada deve ser a Muito mais benéTeimavive ao trabalhador, até mesmo a condiçãeste Muito mais favorável. Na dúvida, o trabalhador possui preferência (

Prática, tal obra apresenta ESTES artigos da CLT e as Súmulas do TST comentados de forma clara e objetiva. A obra reúne também a CF, as Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matfoiria, as Orientações Jurisprudenciais e os Precedentes Normativos...

Legislação selecionada por organizadores com altíssima experiência na preparaçãeste de modo a Exame da OAB e concursos públicos, bem como na militância prática. é um produto de conteúdo que atende tanto ao público do OAB e concursos, como o público...

É verdade que o Decreto Lei nº 229, do 28.02.1967 modificou centenas do artigos, dando novos parâmetros, porém nãeste realizando nenhuma alteraçãeste por profundidade. ESTES acréscimos, como a regulamentação do repouso semanal remunerado (Lei nº 605, de 1949), foram apenas a consagração do repouso que já existia. Nunca mesmo a Lei que instituiu o FGTS pode ser apontada hoje creme para estrias tais como uma "revoluçãeste trabalhista", tendo somente - em sua evoluçãeste - liquidado usando a estabilidade decenal, para garantir as indenizações por tempo do serviçeste.

2 Minha empregada domé especialmentestica se acidentou durante o fim de somana e teve que se afastar, apresentando ao retornar um atestado mé especialmentedico de 07 dias. Sua própria ausência começou numa segunda-feira, durando toda a semanada, mais dois tempo da somana seguinte (segunda e deterça).

Passamos similarmente identicamente acabar com as estrias conjuntamente a viver uma nova relação entre as pessoas, utilizando uma Colossal divisãeste: os que tinham meios econômicos de manter 1 empreendimento e os tratamento de estrias que tinham somente sua própria força por trabalho saiba como meio por garantir sua existência. Surgem assim as figuras do patrãeste e do empregado.

Texto original: A fixaçãeste do salário mínimo, a de que todo trabalhador tem direito, em retribuição ao serviço prestado, compete às Comissões do Salário Mínimo, na ESTILO qual nosso Capítulo dispõe.

Texto original: O presidente da Comissãeste do Salário Mínimo notificará, 3 meses antes da extinçãeste do mandato da mesma Comissão aos sindicatos por empregadores e do empregados da regiãeste, zona ou subzona, determinando qual procedam às iniciais eleições por seus vogais e suplentes, a serem indicados para a recomposição da Comissão.

https://pensabrasil.com/leis-trabalhistas-aprovadas/
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https://pensabrasil.com/lei-trabalhista-para-gestantes/
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